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Saúde Assim Empresarial em Niterói

  • PME de 02 a 99 vidas
  • Mínimo 01 titular + 01 dependente.
  • Titulares: Sócios, diretores e administradores constantes do contrato social, funcionários com vínculo (FGTS), estagiários, (menos os funcionários afastados).
  • Dependentes diretos: Cônjuge ou companheiro (a), filhos naturais, adotivos ou enteados, netos solteiros, genros ou noras até 39 anos 11 meses e 29 dias ou filhos inválidos sem limite de idade.
  • Agregados: Não tem aceitação.
  • Estagiários: aceitação com contrato de intermediação entre a faculdade/empresa/estagiário.
  • Prestadores de Serviços: Não tem aceitação.
  • Entidades: Agremiações, Associações, Clubes, Condomínios, Confederações, Cooperativas, Entidades Filantrópicas e Religiosas, Federações, Fundações, Sindicatos e ONGs: aceitação sujeita a análise para funcionários constante do FGTS.
  • DOCUMENTAÇÃO:
  • Empresa: cópia do Contrato Social e suas alterações ou Requerimento do Empresário, com selo da Jucesp ou carimbo que fica no verso da página ou Certificado de Microempreendedor (MEI) ou Cadastro Específico do INSS (CEI) com tempo de constituição mínimo de 06 meses e documento de identificação com foto e assinatura do responsável pela empresa; enviar também a atual versão da Declaração de Autenticidade, com firma reconhecida em cartório; cópia do cartão CNPJ, guia quitada e relação do FGTS mais recente (somente quando a contratação do plano for para algum funcionário). Importante: quando o contrato for assinado pelo procurador da empresa, deve-se apresentar procuração registrada em cartório que garanta “plenos poderes para administrar a empresa, firmar compromissos ou assinar contratos” e cópia do RG ou CNH do procurador.
  • Titular: cópia de RG, CPF expedido no máximo 10 anos, CNS-Cartão Nacional de Saúde e comprovante de endereço de todos expedido no maximo há um mês.
    Funcionário recém-contratado em até 30 dias deverá enviar cópia simples das três páginas da carteira de trabalho (foto, qualificação civil e registro).
  • Dependentes - apresentar cópia de RG, CPF expedido no máximo há 10 anos, CNS-Cartão Nacional de Saúde e cópia de documentação com firma reconhecida para comprovar o grau de parentesco com o titular.
    1Cônjuge: documento de identificação do beneficiário, junto com a declaração de União Estável, documento de identificação de filhos em comum ou certidão de casamento.
    2. Filhos até 39 anos 11 meses e 29 dias: certidão de nascimento ou documento de identificação que comprove o nome do titular como pai/mãe.
    3Enteados até 39 anos 11 meses e 29 dias: documento de identificação que comprove a filiação com o cônjuge do titular, junto com a documentação que comprova o parentesco do próprio cônjuge com o titular (vide item 1).
    4Pais: documento de identificação do beneficiário e do titular, que comprove o parentesco com o titular.
    5. Neto (a): Certidão de nascimento do beneficiário com o nome do titular como avô (ó) ou documento de identificação que comprove a filiação do beneficiário, junto com o documento de identidade dos pais do beneficiário, comprovando que o beneficiário é filho do filho do titular.
    6. Genro e Nora: Documento de identificação que comprove o vínculo marital com o filho (a) do titular, junto com a documentação que comprova o parentesco do próprio filho (a).
  • Estagiários: Cópia do RG e CPF e do Contrato de estágio assinado e carimbado pela Instituição de Ensino e pela empresa empregadora.
  • Entidades: Estatuto Social, ata da reunião vigente, cópia do documento do responsável e guia quitada e relação do FGTS mais recente para comprovação de vínculo dos funcionários.
  • Empresa com atividade rural - Cópia do CNPJ atual, DECA e INCRA (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).
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