Planos de saúde: diferença entre portabilidade e compra de carência

A portabilidade é uma regra criada pela ANS (Agência Nacional de Saúde) que permite a troca para outro plano de saúde, sem a necessidade de cumprir novas carências, inclusive para parto e doenças pré-existentes, conforme as regras que regulamentam a portabilidade.

É permitida a portabilidade às pessoas físicas que possuem planos nas seguintes condições:

  • De um Plano Coletivo por Adesão para outro Plano Coletivo por Adesão ou Individual, desde que a permanência no plano anterior seja igual ou superior a 2 anos e que esteja no período permitido para a portabilidade que é o mês de aniversário/reajuste anual ou, no máximo 90 dias posteriores ao mês de aniversário. Observação: o mês de aniversario nesta modalidade não é a data que você contratou o plano e sim a data que foi celebrado o contrato entre a operadora e a entidade de classe ou administradora do plano coletivo.
  • De um Plano Individual para outro Plano Coletivo por Adesão ou Individual, desde que a permanência no plano individual anterior seja igual ou superior a 2 anos e que esteja no período permitido para a portabilidade que é o mês de aniversário de contratação ou no máximo 90 dias posteriores ao mês de aniversário.
  • De um Plano Empresarial para outro Plano Coletivo ou Individual, desde que a permanência no plano empresarial anterior seja igual ou superior a 2 anos. Esta portabilidade é permitida para quem foi demitido sem justa causa e optou pela continuidade no plano durante o período permitido. Ao final deste período, é facultado aos beneficiários o direito a portabilidade para outro plano/operadora compatível.

A compra ou aproveitamento parcial de carência é uma condição comercial estabelecida por cada operadora, visando conquistar novos clientes advindos de outras operadoras.

Para efetuar a troca de plano nestas condições, não é necessário cumprir as mesmas exigências estabelecidas para a portabilidade. Neste caso, as regras criadas e impostas pelas operadoras são mais flexíveis, mas não contemplam todas as garantias da portabilidade, por que não aproveita as carências para parto nem para doenças ou lesões pré-existentes.

Para fazer a portabilidade ou troca com aproveitamento das carências, entre em contato conosco, que passaremos todas as informações e efetuaremos a alteração para o plano pretendido.